Lobbying empresarial no Congresso Nacional
A ação política das confederações patronais brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.37894/ai.v37i2.1484Palabras clave:
Associações empresariais, Confederações patronais brasileiras, Lobbying, Congresso NacionalResumen
Grupos de interesse empresariais são um componente importante da cena política brasileira. Abordamos aqui uma parte do associativismo empresarial no Brasil: as confederações patronais, que formam o terceiro grau do sistema sindical patronal do país. Em primeiro lugar, situamos as confederações diante do universo da representação empresarial no Brasil. Em segundo lugar, tratamos da ação política dessas organizações, explorando quatro aspectos: (i) a literatura sobre o assunto; (ii) a estrutura mantida por elas – isoladamente e em conjunto – para o trabalho de representação institucional de interesses; (iii) a participação das entidades em audiências públicas da Câmara; e (iv) o nível de sucesso político alcançado pela Confederação Nacional da Indústria – uma das principais associações deste tipo. Concluímos apontando o quadro heterogêneo formado pelas confederações patronais brasileiras e propondo elementos para uma agenda de pesquisa sobre o tema.
Citas
ABONIZIO, G., 2015. Burguesia interna e estado burguês no Brasil: a atuação da CNI na formulação de políticas públicas à dinamização do mercado de trabalho (2006-2010). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina.
AZEVEDO, A. L., 2009. Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC e o Poder Legislativo: Um estudo de caso da atuação das entidades sindicais empresariais do comércio. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília.
BATISTA, M., 2016. Por corações e mentes. A configuração do projeto da classe dominante na educação profissional da juventude do campo. Um estudo acerca da iniciativa PRONATEC Campo/ SENAR/ CNA. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.
BOARIN, P., 2016. A CNI e a política comercial internacional: lobby no legislativo brasileiro. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.
BOITO JUNIOR, A., 2007. Estado e Burguesia no Capitalismo Neoliberal. Revista de Sociologia e Política, vol. 28, pp. 57-73.
BRAGA, I., 2012. Entidades empresariais e a Política Nacional de Saúde: da cultura de crise à cultura da colaboração. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro.
CARNEIRO, O., 2008. Tratoraço – o alerta do campo: um estudo sobre ações coletivas e patronato rural no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
CAVALCANTE, R. 2014. Educação para o trabalho precarizado: uma análise da reforma trabalhista como limite da proposta de educação da burguesia industrial. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
CESÁRIO, P., 2016. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse. Revista de Sociologia e Política, vol. 24, n. 59, pp. 109-127.
COSTA, P. R., 2003. Empresariado e Democracia no Brasil (1984-1994). Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
COSTA, P. R., BORCK, I., 2019. Empresariado, parlamento e democracia: a CNI e o Congresso Nacional (2010-2017). Opinião Pública, vol. 25, n. 2, pp. 433–471.
DELGADO, D., 2010. Os “sentidos” da ciência no cenário industrial: a inovação tecnológica e suas implicações na política de educação superior. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara.
DINIZ, E., BOSCHI, R., 1978. Empresariado Nacional e Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária. 208 p.
DINIZ, E., BOSCHI, R., 1979. Autonomia e Dependência na Representação dos Interesses Industriais. DADOS - Revista de Ciências Sociais, vol. 22, pp. 25-48.
DINIZ JR. W., 2018. Sindicalismo patronal rural no Brasil: avaliação do atual contexto e panorama para um novo modelo de representação de classe. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
DOCTOR, M., 2017. Business-state relations in Brazil: Challenges of the port reform lobby. New York: Routledge. 258 p.
ENGLER, I., 2001. A Confederação Nacional da Indústria e sua agenda legislativa: um estudo dos agentes políticos e de suas proposições. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
FARIA, C., 2014. O projeto de formação profissional da Confederação Nacional da Indústria e as políticas públicas de educação profissional: confluências entre público e privado na educação brasileira nos anos 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
FARIA, C., 2016. O papel da Confederação Nacional da Indústria na política industrial brasileira (1938 – 2014). Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília.
FERNANDES, A. H., 2018. A frente ampla da agropecuária brasileira: transição política e classes dominantes agrárias na Nova República (1986 – 1991). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
FERNANDES, M. C., 2014. Cidadania e consumo: reflexões sobre a legislação consumerista e as influências do mercado. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Centro Universitário UNIEURO, Brasília.
FIGUEIREDO, A., LIMONGI, F., 2001. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: Editora FGV-FAPESP. 232 p.
GALVÃO, E., 2020. A política na CNA: organização, mobilizações e inserções do patronato rural no Estado. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
GAMA, A. P., 2016. Propostas de alterações da AIA no Brasil: uma análise crítica à luz da experiência internacional. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
GOZETTO, A., THOMAS, C., 2014. Interest Groups in Brazil: A New Era and Its Challenges. Journal of Public Affairs, vol. 14, pp. 212-239.
GUILMO, N., 2015. A atuação da Confederação Nacional da Indústria no segundo governo Lula em relação à legislação trabalhista. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
HAGGARD, S., SCHNEIDER, B., MAXFIELD, S., 1997. Theories of Business and Business-State Relations. in: B. R. Schneider, S. Maxfield, Business and the State in Developing Countries. Ithaca: Cornell University Press. pp. 36-60.
KASAHARA, Y., 2009. A regulação do setor financeiro brasileiro: uma análise exploratória das relações entre estado e setor privado. Ponto de Vista, n. 2, pp. 1-30.
KIEFER, S., 2018. Educação inclusiva nos estabelecimentos regulares privados de educação básica: o papel da regulação social. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro.
KING, G., KEOHANE, R., VERBA, S., 1994. Designing Social Inquiry. New Jersey: Princeton University Press. 259 p.
KINGSTONE, P., 1999. Crafting Coalitions for Reform: Business Preferences, Political Institutions, and Neoliberal Reform in Brazil. Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press. 284 p.
LEAL, G., 2002. Guardiões da propriedade: organizações da burguesia agrária e reforma agrária. Um estudo sobre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (1995-2001). Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
LEOPOLDI, M. A., 2000. Política e interesses na industrialização brasileira: as associações industriais, a política econômica e o estado. São Paulo: Editora Paz e Terra. 351 p.
LOPEZ, D., 2012. Respostas estratégicas dos sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo do Brasil às pressões institucionais. Dissertação (Mestrado em Administração) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
MACÊDO FILHO, V., 2016. Políticas industriais e de ciência e tecnologia para inovação no Brasil: o caso do modelo de fomento da EMBRAPII. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro,
MACHADO, M., 2016. O que o dinheiro compra? A responsividade do Congresso Nacional frente ao financiamento de campanhas da indústria. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília.
MANCUSO, W., 2007a. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. São Paulo: Edusp/Humanitas, 228 p.
MANCUSO, W., 2007b. O empresariado como ator político no Brasil: balanço da literatura e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia Política, vol. 28, pp. 131-146.
MANCUSO, W., 2010. Lobbying to reduce the ‘Brazil Cost’: the political strategies of Brazilian entrepreneurs. Em: J. C. MARQUES & P. UTTING, Business, politics, and public policy: implications for inclusive development. Houndmills: Palgrave Macmillan. pp. 242-270.
MANCUSO, W., OLIVEIRA, A., 2006. Abertura econômica, empresariado e política: os planos doméstico e internacional. Lua Nova, vol. 69, pp. 147-172.
MATHIAS, M., 2011. Sob o prisma dos interesses: a política externa brasileira e a Confederação Nacional da Indústria. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
MATTOS, M., 2019. Uma análise das agendas de política externa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (2017-2018). Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
MAXFIELD, S., SCHNEIDER, B., 1997. Business and the State in Developing Countries. Ithaca: Cornell University Press. 368 p.
MAURICI, L., 2017. Sentidos sobre a formação científica e tecnológica a partir dos discursos dos empresários industriais. Dissertação (Mestrado em Educação Científica e Tecnológica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
MELO, A., 2010. O projeto pedagógico da Confederação Nacional da Indústria para a educação básica nos anos 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
MELO, A., 2012. A educação básica na proposta da Confederação Nacional da Indústria nos anos 2000. Educação e Pesquisa, vol. 38, n. 1, pp. 29-45.
MELO, A., FARIA, C., WOLF, L., CAVALCANTE, R. 2014. Educação e trabalho na perspectiva do empresariado brasileiro: o projeto de educação básica da Confederação Nacional da Indústria. Caderno Cedes, vol. 34, n. 94, pp. 333-348.
MELLO, M., 2017. Educação não formal para líderes sindicais empresariais: avaliação do projeto Avança Sindicato. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília.
MEZNEK, I., 2012. A universidade brasileira no período de 1960 a 2000: a influência empresarial em questão. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel.
OLIVEIRA, R., 2002. Empresariado e Congresso Nacional: um estudo das novas estratégias de ação política – a FIRJAN e a CNI nos anos 90. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
QUEIROZ, M., 2015. A formação profissional no Brasil: análise dos discursos sobre o PRONATEC. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
RAMOS, C., 2011. Capital e trabalho no sindicalismo rural brasileiro: uma análise sobre a CNA e sobre a CONTAG (1964-1985). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói.
RESENDE, C., 2017. Representação de interesses na Câmara dos Deputados: estratégias, atores e agenda política. Revista Brasileira de Ciência Política, vol. 23, pp. 217-258.
RESENDE, C., 2018. O sistema comissional e a atuação de interesses organizados. Acesso e influência na Câmara dos deputados. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
RIBEIRO, I., 2020. Burguesia dependente, bloco no poder e a conformação da hegemonia no Brasil entre 2003 e 2018. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília.
SANTOS, M. 2011. O parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
SANTOS, M., SILVA, M., FIGUEIREDO FILHO, D., ROCHA, E., 2015. Financiamento de campanha e apoio parlamentar à Agenda Legislativa da Indústria na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, vol. 21, n. 1, pp. 33-59.
SANTOS, M., MANCUSO, W., RESENDE, C., BARBOZA, D., 2021. Financiamento de Campanha e Lobbying Empresarial nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. Texto para Discussão do IPEA, n. 2622, pp. 1-54.
SEKI, A., 2014. O capital e as universidades federais no governo Lula: o que querem os industriais? Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
SCHNEIDER, B., 2004. Business Politics and the State in Twentieth-Century Latin America. Cambridge: Cambridge University Press. 312 p.
SCHNEIDER, B., 2010. Business Politics in Latin America: Patterns of Fragmentation and Centralization. Em: D. COEN, W. GRANT & G. WILSON, The Oxford Handbook of Business and Government. Oxford: Oxford University Press. pp. 307-329.
SILVA, E., 2011. Atuação do empresariado brasileiro no governo Lula: o posicionamento da CNI sobre questões internacionais. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
SILVA, L. H., 2019. O sucesso político do setor agropecuário no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
SILVEIRA, L., 2016. Relações entre a CNI e o PRONATEC. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
SOUSA, C., 2017. O direito à educação de pessoas com deficiência nas escolas brasileiras e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.357 pelo Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro.
SOUZA, C., 2017. Plano Nacional de Educação (lei 13.005): materialidade do privatismo e da mercantilização da educação brasileira. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
TAVARES, A. C. 2012. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as questões agrária, ambiental e trabalhista: disputas sobre o direito a partir da constituição brasileira de 1988. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
THOMAS, C., KLIMOVICH, K., 2014. Power groups, interests, and interest groups in Latin America: a new era or more of the same? Journal of Public Affairs, vol. 14, n. 3-4, pp. 392-422.
TROIANO, M., 2016. Os empresários no Congresso: a legitimação de interesses via audiências públicas. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
TSEBELIS, G., 1995. Decision Making in Political Systems: Veto Players in Presidentialism, Parliamentarism, Multicameralism and Multipartyism. British Journal of Political Science, vol. 25, n. 3, pp. 289-325.
VELLINHO, R., 2016. A modernização do Direito do Trabalho brasileiro: a posição da CUT a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado e os pontos de vista dos seus interlocutores. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Anuario IEHS
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.