Racismo e violação de direitos humanos das infâncias e juventudes negras no Brasil

Autores/as

  • Adeildo Vila Nova

Palabras clave:

NIÑEZ Y JUVENTUD NEGRA; RACISMO; VIOLACIÓN DE DERECHOS; NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES; DERECHOS FUNDAMENTALES

Resumen

As infâncias e juventudes negras no Brasil são atravessadas por uma série de circunstâncias que as expõem a diversas violações dos seus direitos fundamentais estabelecidos em estatutos legais como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Objetiva-se, por meio de uma revisão bibliográfica, analisar as intersecções entre racismo e violação de direitos de crianças e adolescentes negros/as no Brasil.

Citas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Selo Sueli Carneiro e Jandaíra, 2021. 264 p. (Feminismos Plurais).

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Pesquisa do CONANDA aborda crianças em situação de rua. 2012. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/conanda/migrados/pesquisa-do-conanda-revela-as-condicoes-de-vida-de-. Acesso em: 14 jun. 2020.

BRASIL. DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização 2017. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 14 dez. 2021.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. 190 p. (Consciência em Debate)

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2019. Disponível em: https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 14 dez. 2021.

FREITAS, Marcos Cezar de (org.). História Social da Infância no Brasil. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. 334 p.

FREYRE, Gilberto (1900-1987). Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51 ed. rev. - São Paulo, Global, 2006.

GUIMARÃES, Antônio Sergio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2009. 256 p.

KUENZER, Acacia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, Trabalho e Educação, 2005, v. 3, p. 77-96.

LISBOA, Vinícius. Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país: Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-07/racismo-e-violencia-contra-crianca-e-adolescente-sao-desafios-ao. Acesso em: 28 ago. 2022.

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Katalysis, Florianópolis, v. 10, n. Especial, p. 37-45, jan. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v10nspe/a0410spe.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista - Brasil, sec. xix. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. 379 p. (Coleção Histórias do Brasil).

MAUAD, Ana Maria. A vida das crianças de elite durante o Império. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2018. Cap. 5. p. 137-176.

PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. 2018. 7ª ed., 4ª reimpressão - São Paulo: Contexto, 2018. 444 p.

SANTOS, Joel Rufino dos. O que é racismo. São Paulo: Abril Cultural | Brasiliense, 1984. 82 p. (Primeiros Passos).

SCARANO, Julita. Criança esquecida das Minas Gerais. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2018. Cap. 4. p. 107-136.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio (org.). Dicionário da Escravidão e Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 513 p.

UNICEF (Brasil). Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil. Acesso em: 14 jun. 2020.

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Publicado

2024-03-04