O desafio da efetivação do direO desafio da efetivação do direito à saúde na Defensoria Pública da União na Bahiaito à saúde na Defensoria Pública da União na Bahia
Resumen
O presente artigo procura analisar o trabalho da Defensoria Pública da União na Bahia diante
de demandas de saúde, tendo como principal norteador a atuação do Serviço Social,
responsável por perceber e possibilitar alternativas de resolução administrativa evitando a
judicialização. Paralelamente, discute-se os desafios da instituição ao estabelecer uma relação
de mediação diante da realidade do Sistema Único de Saúde.
Citas
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.
BRASIL. Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília-DF: Diário Oficial da União, Poder Executivo.
BRAVO, M. I & MATOS, M. C.. Projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com a reforma sanitária: elementos para debate. In: MOTA, A. E., BRAVO, M. I. S., UCHOA, R., NOGUEIRA, V., MARSIGLIA, R., GOMES, L. & TEIXEIRA, L. (Eds.). Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional (pp. 197-217). São Paulo-SP: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, Cortez Ed. 2006.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Carta de Serviços. 2013. Disponível em: <http://www.dpu.gov.br/acessoainformacao/images/arquivos/acoes_programas/serv_prest_publico_carta_de_servicos_5.pdf>. Acesso em: 18 abr 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Parâmetros para a ação do Serviço Social na Defensoria Pública da União. 2013.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Processos referentes às demandas de saúde na DPU – Salvador-Bahia. 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Relatório do Serviço Social da Defensoria Pública da União – Salvador-Bahia. 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Judicialização do processo regulatório no estado da Bahia. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/direg/images/arquivos/judicializacaodoc.pdf>. Acesso em 11 abr 2015.
SOUZA, Naiara Ramos. Relatório Final de Estágio Supervisionado em Serviço Social. 2015.
VENTURA, M. et al. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. In: Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [ 1 ]: 77-100, 2010.
VIANA, Itana. Judicialização da Saúde na Bahia. 2012. Acesso em: 11 abr 2015.
<http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/97046>. Acesso em: 07 out 2015.
<http://www.secom.ba.gov.br/2015/09/128221/Governador-assina-convenio-para-instalacao-da-Camara-de-Conciliacao-da-Saude.html>. Acesso em 07 out 2015.
BRASIL. Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília-DF: Diário Oficial da União, Poder Executivo.
BRAVO, M. I & MATOS, M. C.. Projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com a reforma sanitária: elementos para debate. In: MOTA, A. E., BRAVO, M. I. S., UCHOA, R., NOGUEIRA, V., MARSIGLIA, R., GOMES, L. & TEIXEIRA, L. (Eds.). Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional (pp. 197-217). São Paulo-SP: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, Cortez Ed. 2006.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Carta de Serviços. 2013. Disponível em: <http://www.dpu.gov.br/acessoainformacao/images/arquivos/acoes_programas/serv_prest_publico_carta_de_servicos_5.pdf>. Acesso em: 18 abr 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Parâmetros para a ação do Serviço Social na Defensoria Pública da União. 2013.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Processos referentes às demandas de saúde na DPU – Salvador-Bahia. 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Relatório do Serviço Social da Defensoria Pública da União – Salvador-Bahia. 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Judicialização do processo regulatório no estado da Bahia. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/direg/images/arquivos/judicializacaodoc.pdf>. Acesso em 11 abr 2015.
SOUZA, Naiara Ramos. Relatório Final de Estágio Supervisionado em Serviço Social. 2015.
VENTURA, M. et al. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. In: Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [ 1 ]: 77-100, 2010.
VIANA, Itana. Judicialização da Saúde na Bahia. 2012. Acesso em: 11 abr 2015.
<http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/97046>. Acesso em: 07 out 2015.
<http://www.secom.ba.gov.br/2015/09/128221/Governador-assina-convenio-para-instalacao-da-Camara-de-Conciliacao-da-Saude.html>. Acesso em 07 out 2015.
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2021-08-03
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