Política de redução de danos: atuação do assistente social

Autores/as

  • Dijane Santos
  • Ingrid Almeida
  • Karem Trabuco

Resumen

O cenário brasileiro demostra um crescente aumento do uso de substâncias psicoativas ilícitas,
evidenciando claramente que as estratégias no combate a esse fenômeno, não têm alcançado
os efeitos esperados. Esse artigo tem como objetivo refletir acerca do exercício profissional do
Assistente Social, no contexto da Política de Redução de Danos. Para tanto serão destacados
alguns dos desafios a partir das demandas biopsicossociais trazidas por drogaditos, a intuito de
compreender que maneira os profissionais operam com as Estratégias Redutoras de Danos
(RD), no seu cotidiano de trabalho em uma análise teórico - metodológica.

Citas

BRASIL. Portaria nº 1.059, de 4 de julho de 2005. Destina incentivo financeiro para o fomento de ações de redução de danos em Centros de Atenção Psicossocial para o Álcool e outras Drogas - CAPSad - e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
FONSÊCA, Cícero José Barbosa da. Conhecendo a redução de danos enquanto uma proposta ética. Psicologia & Saberes, 2012, 1(1), pp. 11-36. Universidade Católica de Pernambuco.
BRASIL. Portaria nº 2.197, de 14 de outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Brasília: 2004.
______. Portaria nº 1.059, de 4 de julho de 2005. Destina incentivo financeiro para fomento de ações de redução de danos em Centros de Atenção Psicossocial para o Álcool e outras Drogas - CAPSad - e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
_____. Gabinete de Segurança Institucional. Resolução nº 3/GSIPR/CH/CONAD de 27 de outubro de 2005. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Brasília: 2005.
______. Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: BRASIL. Ministério da Saúde.Legislação em saúde mental 1990-2004. 5. ed. ampliada. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília-DF, 24 ago. 2006.
______. Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Brasília: Presidência da República, 2010.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na cena contemporânea. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009. (Publicação do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e Associação Brasileira de ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPS. V. 1)
JUNQUEIRA L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Revista Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan./abr. 2004.
QUEIROZ, Isabela Saraiva de. Os programas de redução de danos como espaços de exercício da cidadania dos usuários de drogas. Psicologia, Ciência e Profissão, v. 21, n. 4, p. 2-15, dez. 2001.
ROMERO, Luiz Carlos. Manual de Redução de Danos: saúde e cidadania. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
NIEL, Marcelo; da Silveira, DARTIU Xavier Drogas e Redução de Danos: uma cartilha para profissionais de saúde/ Marcelo Niel & Dartiu Xavier da Silveira (orgs). – São Paulo, 2008 et al. Andrade, T. M.; Lurie, P.; Medina, M. G. et al. “! E opening of South America´s first need le exchange program and an epidemic of crack use in Salvador, Bahia-Brazil”. Aids and Behavior, San Diego, California-USA,v. 5, n. 1, p. 51-64, 2001.
MARSIGLIA, Regina Maria Giffoni. Orientações básicas para a pesquisa. In: MOTA, Ana Elizabete [et al]. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: 2007.
MARLATT, G. A. Redução de danos: Estratégias práticas para lidar com comportamentos de alto risco. Trad. Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed. Petrópolis: Vozes, 1994
OLIVEIRA, Daniel Carvalho. A Dependência Química e o Caráter de seu Enfretamento pelas Políticas Públicas. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
PETRY, Eliane Maria. A inserção das famílias no tratamento e recuperação de usuários de drogas na clínica caminho do sol: A ação do assistente social. Monografia. UFSC: Florianópolis 2005
ROMERO, Luiz Carlos. Manual de Redução de Danos: saúde e cidadania. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
SENAD. Prevenção do uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitária/ Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. – 5. Ed. – Brasília, 2013

Publicado

2021-08-03