As políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres em salvador/ba: reflexões a partir do monitoramento do observatório da lei maria da penha

Autores/as

  • Ermildes Lima da Silva Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, Universidade Federal da Bahia
  • Márcia Santana Tavares Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, Universidade Federal da Bahia

Palabras clave:

gênero, violência, políticas públicas, Lei Maria da Penha, monitoramento

Resumen

Este trabalho propõe abordar as principais políticas brasileiras de enfrentamento à violência contra a mulher, baseadas em estudos realizados pelo Observatório para o Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha. Pesquisa de cunho bibliográfico, à luz das teorias de gênero, este trabalho parte de um conjunto amplo de estudos sobre a referida Lei e das políticas públicas de enfrentamento a violência contra as mulheres.

Citas

AQUINO. S. (2009). Pathways of women’s empowerment through legal strategies: the case of Maria da Penha Law. Brazil. Trabalho apresentado à Conferência “Pathways of Women’s Empowerment: What are we learning?”, promovida pelo Pathways of Women’s Empowerment Research Programme Consortium. Cairo, Egito.
BARSTED, L. L. (2007). A resposta legislativa à violência contra as mulheres. In: ALMEIDA, S. (org). Violência de Gênero e Políticas Públicas. Editora UFRJ, Série Didáticos: Rio de Janeiro.
BARSTED, L. L. (2011). Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: CAMPOS, C. H. de. (org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, pp. 13-37.
BLAY, Eva Alterman. (2014). Feminismos e masculinidades: novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. 1.ed. São Paulo: Cultura Acadêmica.
BRASIL. (2007). Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. VALE, Gabriela Ferreira do; ANTONIOLI, Lourdes Maria (texto). Brasília: SPM.
BRASIL. (2011). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: SPM. Retirado no dia 13 de janeiro de 2015 de http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Politica-Nacional.pdf.
BRASIL. (2015) Lei n° 13.104, de 09 de março de 2015. Brasília: Presidência da República. Retirado no dia 05 de outubro de 205 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm.
DEBERT, G. G.; GREGORI, M. F. (2008). Violência e Gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. XXIII, nº 66, 165-211.
MACHADO, L. Z. (2006). Violência Doméstica contra as Mulheres no Brasil: Avanços e Desafios ao seu combate. In: Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica. Brasília/DF: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos/Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, pp. 14-18.
PASINATO, W. I. (2004) Violência contra a mulher no Brasil: acesso à justiça e construção da cidadania de gênero. In: Anais do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais (A questão social no novo milênio), Coimbra. Retirado no dia 16 de Janeiro de 2015 de http://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/painel12/WaniaPasinatoIzumino.pdf.
PASINATO, W. I. (2010). Relatório Final: Condições para aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas capitais e no Distrito Federal.
PRÁ, J. R. (2010). Metodologias feministas, gênero, políticas públicas e o monitoramento da Lei Maria da Penha. In: RIAL, C.; PEDRO, J. M.; AREND, S. M. F. Diversidades: dimensões de gênero e sexualidade. Ilha de Santana Catarina: Mulheres, p.81-101.
WAISELFISZ, Julia Jacobo (2012). Mapa da Violência 2012 Atualização: Homicídio de mulheres no Brasil. CEBELA, Flacso Brasil.
QUEIROZ, F. M. de. (2008). Não se rima amor e dor: cenas cotidianas de violência contra a mulher. Mossoró, RN: UERN.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. (1995). Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter.
SARDENBERG, C.; GOMES, M.; TAVARES, M.; PASINATO, W. (2010). Domestic Violence and Women’s Access to Justice in Brazil. Relatório Final. Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha. Salvador, Disponível em: www.observe.ufba.br.
SOTERO, Anderson. (2013, agosto 18). DEAM registra 600 ocorrências por mês em Salvador. Retirado no dia 09 de Outubro de 2014 de http://atarde.uol.com.br/materias/1526846.
TAVARES, M. (2013). Roda de conversa entre mulheres: denúncias sobre a inaplicabilidade da Lei Maria Da Penha em Salvador/Ba e a descrença na justiça. In: Anais do X Seminário Internacional Fazendo Gênero. Florianopólis. Retirado no dia 28 de Janeiro de 2015 de http://www.fazendogenero.ufsc.br/10/resources/anais/20/1386003098_ARQUIVO_MarciaTavares.pdf.
TAVARES, M.; SARDENBERG, C.; GOMES, M. Q. (2011). Feminismo, Estado e Políticas de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres: Monitorando a Lei Maria da Penha. Labrys, nº 20-21.

Descargas

Publicado

2019-03-28