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Authors

  • M. Asenate Franco Pós- Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia

Keywords:

Gender violence, Law 11.340 / 2006, Female role, Gender, Rural contexts

Abstract

The process of women's and feminist movements resistance movements in Brazil's social context is continuous. Historical struggles for rights and women's emancipation intensified from the 1970s and 1980s; women advanced their actions in publicizing the phenomenon of violence against women, confined to the private space on a motto of patriarchal relationship of gender, the discussion of these socio-political movements turned to the accountability of the Brazilian State in implementing public policies buoyed by the asymmetry of the shaft gender. These struggles that resist and persist today, looking to consolidate the emancipation of women socio-cultural stereotypes that historically demarcate their "places" in the oppression threshold and male subordinate while determine the violation of human rights through gender-based violence that prevents its visibility and status of political subject, autonomous in their decisions and choices. Authoritative in analyzing the literature, documentary and empirical research project with rural women workers of Governador Mangabeira-BA on Social Representations of Gender Violence and its relationship to the materialization of Law 11.340 / 2006, this article proposes to expand theoretical discussions of public policy, women and gender violence in Bahia rural contexts.

References

ALVES, Maria Elaene R. Políticas Publicas para as mulheres de Fortaleza: efetivando direitos e construindo sonhos. In_________________; VIANA, Raquel. (Orgs) POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES DE FORTALEZA: desafios para a igualdade. Fortaleza, 2008, p. 17- 28.
BANDEIRA, Lourdes. BRASIL. FORTALECIMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES: avançar na transversalidade de gênero nas políticas públicas. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BAFFE3B012BCB0932095E3A/integra_publ_lourdes_bandeira.pdf. Acesso em 10/06/13.
DELGADO, Josimara; TAVARES, Márcia Santana. TRANS)VERSALIDADES DE GÊNERO E GERAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS: o lugar de mulheres e idosos. Caderno Espaço Feminino. Uberlândia-MG - v. 25, n. 2 - Jul./Dez. 2012, p. 79-97. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/17694. Acesso em: 03/05/14.
HEILBORN Maria Luiza; SORJ, Bila. ESTUDOS DE GÊNERO NO BRASIL:1975-1995.Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/102_653_EstudosdeGeneronoBrasil1.pdf. Acesso em: 01/06/13.
FARAH, Marta Ferreira Santos. GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Disponível em. http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n1/21692.pdf. Acesso em: 12/03/2010.
LISBOA, Teresa Kleba; MANFRINI, Daniele Beatriz. CIDADANIA E EQUIDADE DE GÊNERO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EXCLUÍDAS DOS DIREITOS MÍNIMOS. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/7103/6570. Acesso em 20/06/15.
LISBOA, Tereza Kleba. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/6543/5839. Acesso em 20/01/15.
SILVA, Susana Veleda da OS ESTUDOS DE GÊNERO NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-262.htm. Acesso em: 10/04/14.
REIS, Jussara Prá. METODOLOGIAS FEMINISTAS, GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O MONITORAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA. In: RIAL, Carmen; PEDRO, Joana Maria; AREND, Silvia Maria Fávero. DIVERSIDADES: DIMENSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE. Ilha de Santa Catarina: Mulheres, 2010, p. 81-101.
_________________ POLÍTICAS PARA MULHERES: TRANSVERSALIZAR É PRECISO. Disponível em: http://www.neim.ufba.br/wp/wp-content/uploads/2013/11/Colecao_bahianas-n12_RI.pdf. Acesso em: 10/03/15.

RELATÓRIO FINAL: CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS) E NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS CAPITAIS E NO DISTRITO FEDERAL. Disponível em: http://www.observe.ufba.br/_ARQ/Relatorio%20apresent%20e%20DEAMs.pdf. Acesso em: 10/06/15.
SARDENBERG, Cecília M. B; TAVARES, Márcia Santana; GOMES, Márcia Queiroz de C. FEMINISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS: MONITORANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. In: XXX Congresso da Lasa- Latin American Studies Association, 2012, San Francisco, CA.
SCHWEBEL, Dominique Fougeyrollas: Movimentos Feministas. In HIRATA, Helena, [et al] (Orgs.). DICIONÁRIO CRÍTICO DO FEMINISMO. – São Paulo: Editora UNESP, 2009, p. 144148.
SCOTT, P; RODRIGUES, A. C.; SARAIVA, J, das C.: ONDE MAL SE OUVE OS GRITOS DE SOCORRO: NOTAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CONTEXTOS RURAIS. In: _________________. ; CORDEIRO, R.; MENEZES, M. (Orgs). GÊNERO E GERAÇÃO EM CONTEXTOS RURAIS. – Ilha de Santa Catarina: Ed. Mulheres, 2010, p. 63- 93.
SHOIHET, Rachel. VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: Saberes Masculinos e Representações Femininas. Disponível em:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/12558/11703. Acesso em: 02/03/15.
SILVA, Carmen E CAMURÇA, Silvia. FEMINISMO E MOVIMENTO DE MULHERES. Recife: SOS Corpo- Instituto Feminista para a Democracia, 2013.
SILVA, Carmen. OS SENTIDOS DA AÇÃO EDUCATIVA NO FEMINISMO. In.__________ (Org.), Experiências em PEDAGOGIA FEMINISTA. Recife: SOS Corpo- Instituto Feminista para a Democracia, 2010, p. 08-27.
TAVARES, Márcia S.; SARDENBERG, Cecília Maria. B.; GOMES, Márcia Q. de C. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FOCO. NEIM/UFBA, 2010 (Cadernos do OBSERVE, 1).
TAVARES, Márcia Santana; SARDENBERG, Cecília M. B.; GOMES, Márcia Queiroz de C. FEMINISMO, ESTADO E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: Monitorando a Lei Maria da Penha. Labrys, études féministes/ estudos feministas
juillet/décembre 2011 - janvier /juin 2012 - julho /dezembro 2011 -janeiro /junho 2012.
TAVARES, Márcia Santana. PARA O MONITORAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA: - OBSERVE! Anais do XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. CFESS: Brasília, DF, 2010. (CD Rom).
____________________. RODA DE CONVERSA ENTRE MULHERES: DENÚNCIAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E DESCRENÇA NA JUSTIÇA. Disponível em:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/38875. Acesso em 24/06/15.

Published

2019-03-28